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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:36
Perícia online para benefícios por incapacidade: confira as vantagens e desvantagens
Por Carla Benedetti.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 16:05
Siderúrgica indenizará em R$ 70 mil trabalhador que perdeu parte dos dedos em acidente e foi apelidado de “Cotó”
A decisão é dos desembargadores da Sétima Turma do TRT-MG.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:53
Revisão da Vida Toda do INSS! Aposentados ainda desconhecem os próprios direitos
Muitos brasileiros aposentados pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) podem vir a se beneficiar pela Revisão da Vida Toda, que considera os salários da vida inteira do segurado no cálculo do valor da aposentadoria. Porém, apesar de o assunto estar sempre na mídia, muita gente ainda desconhece a questão e seus próprios direitos.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 10:00
Lei de Cotas completa 30 anos e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ainda tem muito o que avançar
De acordo com Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, mesmo com três décadas de existência da Lei 8213/91, é preciso conscientizar as empresas para que não sejam apenas meras cumpridoras da lei.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 10:37
O tempo de Estágio e a Aposentadoria no Serviço Público
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 13:20
Concessão de aposentadoria por idade híbrida não exige número mínimo de contribuições de atividade urbana
Na ocasião, o colegiado julgou processo em que foi analisado se deveria ser exigido um número mínimo de contribuições para o reconhecimento do tempo de contribuição de atividade urbana em uma concessão de aposentadoria por idade híbrida
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:40
Profissionais PcD: quais são as obrigações e deveres das empresas?
Apenas 28,3% do total de pessoas com deficiência no país atua ativamente no mercado de trabalho.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 15:54
Transportadora não é isenta de reserva legal de cargos para pessoas com deficiência
A fixação da cota deve considerar o quadro total de empregados, independentemente dos cargos/funções da empresa.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Março de 2023 - 11:10
A polêmica do consignado e os regimes próprios
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:53
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é em 21 de setembro. Com a pandemia da Covid-19, essa foi uma das categorias que precisou de mais adaptações e cuidados, pois as chances de contrair o vírus podem ser maiores, além do fato de uma grande parte estar no grupo de risco da doença. Por isso, foi preciso que a sociedade fizesse sua parte e se readaptasse, visto que é dever assegurar a efetivação dos direitos desses cidadãos. O artigo abaixo fala sobre as adaptações no trabalho durante a pandemia e a obrigação social de inserir e tornar cada vez mais ativa a participação de PcDs em todos os âmbitos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2020 - 16:50
COVID-19 e a possibilidade de reconhecimento da doença como ocupacional
O texto fala sobre COVID-19 e a possibilidade de reconhecimento da doença como ocupacional.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 11:39
Ações que discutem aposentadoria especial de vigilante estão suspensas até julgamento de repetitivo
Os três recursos especiais (REsp 1.830.508, REsp 1.831.371 e REsp 1.831.377) estão sob a relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, e a controvérsia foi cadastrada como Tema 1.031 no sistema de repetitivos do STJ.
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 16 de Março de 2016 - 15:08
Novas regras do auxílio-doença
O Decreto de nº 8.691 de 2016 alterou os regramentos do auxílio-doença previsto no Regulamento da Previdência Social.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2015 - 15:07
Horas extras. Intervalo intrajornada.
Horas extras. Registros horários. Intervalos. Domingos e feriados
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:40
Medida provisória nº 632, de 24 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 302, de 29 de junho de 2006.
Dispõe sobre a criação dos Planos Especiais de Cargos da SUFRAMA e da EMBRATUR, e da Gratificação
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:07
Justiça do Trabalho reconhece indenização por danos morais e materiais a operadora de telemarketing acometida de problemas vocais
Ficou constatado que as atividades profissionais contribuíram para o surgimento da doença, que causou a incapacidade parcial e temporária da trabalhadora, no grau máximo
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 18:05
Hospital é responsável por morte de auxiliar de lavanderia por covid-19
Para a 8ª Turma, ficou demonstrado que a contaminação estava relacionada à atividade exercida por ele
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Array Publicado em 2023-05-31T15:07:02+00:00
Revisão da Vida Toda: um direito que já nasceu modulado
Por João Badari.
